Benefícios da cidadania italiana

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Uma pessoa que possui cidadania e passaporte italianos tem direito:

  • Viajar livremente, sem a necessidade de visto, desfrutando de uma linha rápida e privilegiada de controles fronteiriços (o passaporte italiano é equipado com um chip biométrico que é extremamente seguro e difícil de ser falsificado);
  • Residir legalmente tanto na Itália como nos outros países da União Européia;
  • Possuir a cidadania da União Européia: de acordo com o Artigo 20 § 1 do Tratado da UE sobre o Funcionamento da União Européia, “Toda pessoa que possui a nacionalidade de um Estado Membro é um cidadão da União”;
  • Aproveitar da proteção consular de qualquer Estado da União Européia quando viajar para o exterior;
  • Registrar-se, se não optar por residir na Itália, na Aire (Associação Italiana de Moradores no Exterior).
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O passaporte italiano também lhe permite:

  • Viajar facilmente e sem a necessidade de visto em muitos países fora da União Européia. Atualmente existem 127 estados onde é possível entrar com um passaporte italiano sem a necessidade de solicitar um visto. O passaporte italiano, de fato, é um dos mais atraentes do mundo e no ranking do passportindex.org ocupa o segundo lugar (por exemplo, o passaporte dos Estados Unidos da América está na posição nº 84 e o brasileiro na nº 79);
  • Ter mais oportunidades de trabalho e estudo tanto na União Européia quanto fora da UE: quem tem passaporte de um país da UE certamente tem melhores oportunidades de emprego, pois o recrutamento pelas empresas é muito simples, dada a necessidade de obter vistos e autorizações de residência. Isto permite, de fato, evitar as longas práticas burocráticas relacionadas à contratação, tanto para o empregador quanto para o empregado;
  • Acesso à assistência médica pública italiana, que é da mais alta qualidade e quase totalmente gratuita, bem como assistência médica de emergência em toda a União Européia. A Bloomberg Health Care Efficiency calcula, com base em dados do Banco Mundial, OMS, ONU e FMI, os sistemas de saúde mais eficientes do mundo. De acordo com o último ranking, a Itália está em 4º lugar (França 13º, Reino Unido 35º, Alemanha 45º);
  • Educação de altíssima qualidade: as escolas médias e secundárias na Itália são gratuitas, enquanto as universidades públicas, de alto nível, têm custos muito baixos. A educação na Itália é uma das melhores da Europa e do mundo. A Itália tem algumas das universidades mais antigas do mundo, incluindo a Universidade de Bolonha fundada em 1088, e a Universidade de Pádua fundada em 1222.

Obtenção da cidadania italiana

A cidadania italiana pode ser adquirida das seguintes formas:

  • Segundo iure sanguinis, ou seja, por nascimento (ou reconhecimento ou adoção) de até mesmo um dos pais que é cidadão italiano;
  • Por eleição, se alguém nasce na Itália de pais estrangeiros e reside lá legalmente e continuamente até a idade de 18 anos. Neste caso, a declaração deve ser feita no prazo de um ano a partir da maioridade;
  • Por naturalização, após 10 anos de residência legal na Itália, desde que não haja registro criminal e que haja recursos econômicos adequados. O prazo é reduzido para 3 anos para ex-cidadãos italianos e seus descendentes imediatos (iure sanguinis) e para estrangeiros nascidos na Itália (ius soli). Também é reduzido para 4 anos para cidadãos de outros países da União Européia e para 5 anos para os apátridas e refugiados;
  • Por casamento ou união civil (parágrafo 20 da Lei 76/16) com um cidadão italiano, após dois anos de residência legal na Itália ou após três anos de casamento ou união civil se residente no exterior (prazos reduzidos pela metade na presença de filhos nascidos ou adotados pelos cônjuges). Isto pode ocorrer sob a condição de que não haja registro criminal. Mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos italianos antes de 27 de abril de 1983 adquiriram automaticamente a cidadania italiana;
  • Por ter nascido em territórios que já eram italianos;
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Roma – Colosseo
  • Por ter nascido em territórios, ou seja, o Trentino e alguns dos territórios fronteiriços de Friuli Venezia Giulia, anteriormente pertencentes ao dissolvido Império Austro-Húngaro. Esta última condição refere-se à lei n. 379 de 14 de dezembro de 2000, que estabeleceu como prazo para a apresentação do pedido o dia 20 de dezembro de 2010; o pedido tinha que ser feito em frente ao escritório consular italiano se o requerente residisse no exterior ou em frente ao registro civil da Prefeitura se o requerente residisse na Itália.

Documentos necessários para a obtenção da cidadania italiana

Os pedidos para o reconhecimento da cidadania italiana ex art. 1 da lei 13 de junho de 1912, n. 555 devem ser acompanhados dos seguintes documentos (com apostila e tradução juramentada apostilada):

  1. extrato da certidão de nascimento do antepassado italiano que emigrou para o exterior, emitida pela Comuna Italiana onde nasceu;
  2. certidões de nascimento de todos os seus descendentes em linha reta, incluindo a da pessoa que reivindica a cidadania italiana;
  3. certidão de casamento do antepassado italiano emigrado no exterior;
  4. certidões de casamento de seus descendentes, em linha reta, incluindo a dos pais da pessoa que reivindica a cidadania italiana;
  5. C.N.N. (Certificado Negativo de Naturalização): certificado emitido pelas autoridades competentes do Estado estrangeiro de emigração atestando que o antepassado italiano que emigrou da Itália não adquiriu a cidadania do Estado estrangeiro de emigração antes do nascimento de seu descendente subseqüente;
  6. carteira de identidade e certificado de residência.

Cidadania Iure Sanguinis

A transmissão da cidadania italiana iure sanguinis (não naturalização) é transmitida do ancestral italiano nascido na Itália para seus descendentes (desde que não tenha havido aquisição de cidadania estrangeira), sem interrupção e sem limite de gerações.
Na forma administrativa (Consulado competente e Município de residência) existem restrições quanto à descendência por derivação materna de crianças nascidas antes de 1948, e somente a descendência de um pai italiano é reconhecida. Por outro lado, a supracitada hipótese de descendência de uma mãe italiana também é reconhecida no sistema judicial.
É necessário demonstrar a ausência de interrupções na cadeia de transmissão da cidadania e, em particular, é necessário que o ancestral italiano não se tenha naturalizado antes do nascimento das crianças.

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Avo cidadão italiano

Para provar que você herdou o direito à cidadania por descendência (iure sanguinis), você deve demonstrar que a cidadania lhe foi transmitida pelo antepassado italiano: isto significa provar que o antepassado estava de posse da cidadania italiana, ou que era filho de um pai italiano (sendo de fato a transmissão naquele momento apenas por linha masculina), no momento do desembarque no país estrangeiro.

Não há limite de gerações, exceto para a data de 17 de março de 1861: o ancestral que emigrou da Itália deve ter morrido na Itália ou no exterior depois de 17 de março de 1861.

Entretanto, o fato de o descendente ter nascido antes do Estado italiano (isto é, o Reino da Itália), não o impede de adquirir a cidadania italiana mesmo que tenha emigrado posteriormente para o exterior: de fato, o ancestral nascido na península antes do nascimento do Reino da Itália e emigrado no exterior, mas que ainda, quando o território de origem passou a fazer parte do Reino da Itália, não tinha adquirido a cidadania estrangeira e nem renunciado à cidadania italiana, deve ser considerado um cidadão italiano.

Árvore genealógica

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árvore descendente
árvore ascendente

Se você quiser economizar tempo e não conhecer a fundo as práticas burocráticas, nós cuidamos de tudo e você pode usar nosso serviço de busca de documentos no Brasil. Se, por outro lado, você preferir pesquisar documentos por conta própria, leia estas instruções sobre pesquisa de documentos e depois a criação da árvore genealógica.

Como fazer uma árvore genealógica italiana

Primeiro faça a árvore genealógica descendente: comece por você mesmo, depois seus pais, avós, bisavós e assim por diante. Preencha-o até chegar à pessoa que tem a cidadania italiana. Insira também as informações de todos os participantes em sua árvore genealógica:

  1. Nome completo
  2. Data de nascimento
  3. Data do casamento e data do óbito (se houver)

O primeiro passo é preparar sua árvore genealógica, de acordo com nossos modelos, que podem ser baixados a partir do site.
A árvore genealógica pode ser de dois tipos: o primeiro, e do qual é necessário começar, é a árvore genealógica descendente, ou seja, começando pelo requerente e terminando com o antepassado italiano. O segundo tipo de árvore genealógica, que deve ser preparada em uma etapa posterior e, em particular, caso haja mais de um candidato à cidadania da mesma família, é o oposto, ou seja, a árvore genealógica ascendente, que começa com o antepassado italiano e termina com os vários candidatos.

Preparação da árvore genealógica descendente (do requerente da cidadania italiana até o antepassado italiano)

Para começar a construir a árvore genealógica descendente é necessário partir de si mesmo, ou seja, do candidato à cidadania italiana.

O primeiro documento, em formato teor total e a ser pesquisado no Cartorio competente, será sua certidão de nascimento na qual estão contidos além de seus dados, incluindo os nomes dos pais e os nomes dos avós paternos e maternos;
Então será necessário procurar os documentos de seus pais, ou seja, a certidão de nascimento (e, se conhecido, somente do pai ou mãe de descendência italiana) e a certidão de casamento de seus pais.
A partir destes documentos você pode obter uma série de informações importantes, úteis para buscar os documentos necessários de seus avós, ou seja: nomes e idade dos pais, local de residência e casamento, nomes dos avós paternos e maternos e nomes dos bisavós.
É então necessário procurar por certificados para seus avós com base nos dados acima. Como sabemos que todos têm 4 avós (dois paternos e dois maternos), há quatro possibilidades de ter um antepassado europeu, e em particular italiano.
Se você já conhece o avô de descendência italiana (como pode ser deduzido do sobrenome original), você precisará procurar somente seus documentos; se, no entanto, você ainda não conhece a linha de descendência italiana, você pode procurar documentos tanto dos avós paternos como dos avós maternos.
Os documentos dos avós que devem ser revistados no Cartorio competente, mais uma vez, são: a certidão de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.
Para buscar estes documentos, é necessário primeiro identificar o local no Cartorio que os guarda e guarda: o ponto de partida para a busca será então, repetimos, os dados nos documentos dos pais.
Uma vez encontrados os documentos dos avós (e em particular do avô que se pensa ser de origem italiana), será possível obter informações importantes sobre seus bisavós e tataravós: isto porque tanto a certidão de nascimento quanto a certidão de casamento (ou óbito) dos avós também contêm os nomes, residência, local de casamento e muitas vezes a nacionalidade de seus pais e avós.
Cada um de nós tem 8 bisavós, portanto há também 8 possibilidades de ter um bisavô de ascendência italiana.
Uma vez identificado o bisavô de origem italiana, você deve procurar seus documentos (isto é, nascimento, casamento e morte). Também neste caso, para entender qual é o Cartorio, competente por lugar, que guarda os documentos dos bisavós e, em particular, do bisavô de ascendência italiana, basta analisar os dados nos documentos dos avós.
Uma vez em posse dos documentos dos bisavós, o último passo será identificar os documentos dos tataravós (isto é, casamento e morte).
Todos têm 16 tataravós, portanto também há 16 possibilidades de ter um antepassado italiano.
Mesmo a busca primeiro do Cartorio competente e depois os documentos do tataravô de origem italiana terão como ponto de partida as informações contidas nos documentos dos avós e bisavós: estes, repetimos, conterão informações valiosas sobre os nomes, residência e muitas vezes a nacionalidade de seus tataravós, e em particular do tataravô de origem italiana. Neste caso, os documentos para procurar o tataravô serão apenas os do casamento e da morte, sendo, no entanto, sua certidão de nascimento guardada na Itália.

Neste ponto você pode preparar a árvore genealógica completa (a linha de descendência italiana) e, além disso, certamente terá as informações para compreender o local de nascimento na Itália do tataravô, ou do antepassado italiano emigrado, para que você possa iniciar a próxima busca na Itália do documento fundamental, ou a certidão de nascimento ou batismo na Itália de seu antepassado.

Preparando a árvore genealógica ascendente (do antepassado italiano ao requerente da cidadania italiana)

Uma vez preparada a árvore genealógica descendente e identificado o antepassado italiano, é possível preparar o segundo tipo de árvore genealógica, a ascendente.
A árvore ascendente é oposta à anterior, já que parte do ancestral italiano e desce gradualmente a todos os descendentes subseqüentes, até chegar ao final da linha.

A árvore genealógica ascendente é o oposto da anterior, pois parte do ancestral italiano e desce gradualmente a todos os descendentes subseqüentes, até, finalmente, os candidatos à cidadania. A árvore genealógica ascendente é particularmente útil quando há vários candidatos à cidadania, mesmo de famílias diferentes, que, no entanto, são todos descendentes do mesmo antepassado italiano: isto serve, de fato, para esclarecer e esquematizar, e isto para facilitar o trabalho do Juiz, sobre as várias famílias e os vários candidatos que estão envolvidos no mesmo processo judicial de reconhecimento da cidadania.

Dupla cidadania e naturalização

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A cidadania italiana era exclusiva até 15 de agosto de 1992, portanto, até essa data, a aquisição voluntária de qualquer outra cidadania significava a renúncia automática da mesma.
Entretanto, havia uma exceção muito importante que permitia a dupla cidadania para filhos de italianos no exterior: de acordo com o art. 7 da lei n. 555 de 1912, o filho de um pai italiano emigrado no exterior, que adquiriu a cidadania estrangeira iure soli (por nascimento no novo Estado) e cujo pai se naturalizou estrangeiro após o nascimento da criança, foi autorizado a manter a cidadania italiana.

Foi dito que é necessário verificar a ausência de naturalização dos ascendentes: se o ascendente italiano que emigrou ou sua esposa se tornou um cidadão naturalizado do estado em que emigrou antes do nascimento dos filhos, isto poderia impedir a aquisição da cidadania italiana após o nascimento dos filhos.

Foi dito que é necessário verificar a ausência de naturalização dos antepassados: se o antepassado italiano que emigrou ou sua esposa se tornou cidadão naturalizado do estado em que emigrou antes do nascimento dos filhos, isto poderia impedir a aquisição da cidadania pelos descendentes.
Se, por outro lado, não houve naturalização ou ela foi obtida após o nascimento das crianças, a cadeia da cidadania não foi quebrada e você terá direito ao reconhecimento.
No entanto, mesmo que tenha havido naturalização antes do nascimento das crianças, o advogado pode avaliar se os requisitos para a transmissão da cidadania italiana são atendidos.
Estes princípios também são plenamente aplicáveis quando um ancestral italiano perdeu sua cidadania italiana como resultado da naturalização, após o nascimento da criança. De fato, o art. 7 da Lei no. 555/1912 (embora na época só reconhecesse este princípio no caso da derivação paterna) permitiu que o filho de um italiano nascido em um país estrangeiro que lhe havia concedido a cidadania italiana de acordo com o princípio de ius soli (isto é, com base no país de nascimento) mantivesse a cidadania italiana adquirida ao nascer, mesmo que o pai a tivesse perdido enquanto ainda era menor de idade, dando-lhe assim o direito de renunciar a ela ao atingir a maioridade, caso fosse residente no exterior. Esta regra especial derrogou não só o princípio da singularidade da cidadania, mas também o princípio da dependência do destino da cidadania do filho menor em relação ao do pai, que está consagrado no art. 12 da mesma lei no. 555/1912. As condições exigidas para tal reconhecimento baseiam-se, portanto, por um lado, na demonstração da descendência da pessoa originalmente investida com o status de cidadão (o ancestral emigrante) e, por outro lado, na prova da ausência de interrupções na transmissão da cidadania (nenhuma naturalização do ancestral italiano antes do nascimento da criança, nenhuma renúncia à cidadania italiana por parte de outros descendentes antes do nascimento da próxima geração, demonstrando que a cadeia de transmissão não é interrompida).

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